TJSP. POSSESSÓRIA -
Ação de reintegração de posse - Sentença de parcial procedência que determinou a reintegração de posse, condicionada ao pagamento de indenização à ré por meação nos valor dispendido na edificação do imóvel, bem como, julgou parcialmente procedente a reconvenção, declarando incidentalmente a união estável entre o coautor e a ré, condenando-o ao pagamento de metade do valor da edificação - Incontroversa parte da sentença que determina a reintegração e a união estável, restando controvertida restituição do valor a título de partilha - Laudo pericial que atesta o valor correspondente ao terreno e a edificação, não impugnado pelos autores - Terreno comprado pela genitora dos coautores, tendo a coautora direito somente sobre o terreno - Meação que foi observada em sentença - Sentença mantida, inclusive nos termos do RITJSP, art. 252 - Recurso desprovido, e majorados os honorários advocatícios (CPC/2015, art. 85, §11).
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