TJRJ. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (RECURSO DIFICULTANDO A DEFESA DA VÍTIMA) NA FORMA TENTADA E DO CODIGO PENAL, art. 29. I. CASO EM EXAME 1.
Paciente preso em flagrante em 01/12/2024, e denunciado pela prática do delito inscrito no art. 121, § 2º, IV, n/f do art. 14, II e do art. 29, todos do CP (por duas vezes).
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