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DOC. 528.8035.0965.8149

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ACIDENTE DE VEÍCULOS ENTRE PARTICULARES. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ACIDENTE QUE ENVOLVEU TRÊS VEÍCULOS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DENOTA QUE O AUTOMÓVEL DA PARTE AUTORA ESTAVA ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA QUANDO FOI ATINGIDO POR CARRO SOBRE ELE PROJETADO, DEPOIS DE SER ABALROADO POR TERCEIRO VEÍCULO. AUTORES QUE SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO. TEORIA DO CORPO NEUTRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE VEÍCULO QUE, ATINGIDO POR OUTRO, PERDE O CONTROLE, VINDO A COLIDIR COM TERCEIRO AUTOMÓVEL. PRECEDENTES. VERSÕES DAS CONDUTORAS RÉS COLIDENTES ENTRE SI. RÉ CUJO VEÍCULO FOI PROJETADO SOBRE O DOS AUTORES QUE NÃO FEZ PROVA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. VALORES NÃO IMPUGNADOS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA CONDUTORA, DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DA SEGURADORA, ESTA NO LIMITE DA APÓLICE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS APTAS A ULTRAPASSAR A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. ACIDENTE LEVE QUE OCASIONOU APENAS PREJUÍZOS MATERIAIS. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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