TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MERA EXISTÊNCIA DE DESAVENÇAS ENTRE O CASAL AFERIDA PELO JUIZ DE ORIGEM -REFORMA DA SENTENÇA - EXTENSO CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO A PRÁTICA DE ATOS COM O INTUITO DE AFASTAR A FILHA DO CONVÍVIO DO PAI - LEI 12.318/2010 - PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL - ALIENAÇÃO PARENTAL COMPROVADA - RECURSO PROVIDO. 1.
Não é raro que um dos cônjuges se utilize da prole para se vingar do término da relação afetiva, o que prejudica, sobremaneira, os filhos comuns, devendo o Poder Judiciário coibir tal atitude, que fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança e do adolescente, ainda que, na maioria das vezes, o ato de alienação seja de difícil comprovação.
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