DOC. 534.6932.4157.5721

TJSP. Revisão Criminal. Homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). Alegação de decisão proferida contra a evidência dos autos e da lei, no que tange às qualificadoras. Condenação segundo as provas. Qualificadora bem demonstrada, indicando que o peticionário alvejou a vítima, idosa e com dificuldades de locomoção, de forma repentina, utilizando-se de uma faca, após discussão banal ocorrida entre ele e terceiros. Pena bem dosada. Regime fechado necessário. Pedido revisional indeferido

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