TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRESA RÉ CONTRATADA PARA RECOMPOSIÇÃO E PINTURA DE FACHADA DO CONDOMÍNIO ONDE RESIDEM OS AUTORES. OBSTRUÇÃO NA SAÍDA DO AQUECEDOR DA RESIDÊNCIA DOS AUTORES COM ARGAMASSA QUE OCASIONOU RETORNO DO GÁS AO BANHEIRO DE SUA RESIDÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR. RECURSO DA RÉ EM QUE AFIRMA NÃO POSSUIR RESPONSABILIDADE SOBRE O EVENTO DANOSO, OCORRIDO EM 2015, JÁ QUE HÁ TERMO QUE ATESTA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS NO ANO DE 2014. SUSTENTA QUE HÁ DIVERSAS CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. COM EFEITO, O LAUDO DE EXAME EM LOCAL DE VAZAMENTO DE GÁS, ELABORADO POR PERITO OFICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS EBOLI (ICCE), CONSTATA OBSTRUÇÃO OCASIONADA POR APLICAÇÃO DE ARGAMASSA NA SAÍDA DA CHAMINÉ DO AQUECEDOR E ESCLARECE QUE ESSE FECHAMENTO OCASIONOU O RETORNO DE GASES PARA O BANHEIRO DOS APELADOS. TEOR DAS PROVAS TESTEMUNHAIS COLHIDAS QUE COINCIDEM QUANTO AO FATO DE QUE A EMPRESA RÉ PERMANECEU REALIZANDO SERVIÇOS NA FACHADA DO CONDOMÍNIO NO ANO DE 2015, À ÉPOCA DOS FATOS. RÉ QUE NÃO PRODUZ QUALQUER PROVA CAPAZ DE ILIDIR SUA RESPONSABILIDADE. art. 373, II DO CPC. DANO MORAL CONFIGURADO. AUTORES QUE SOFRERAM COM DORES DE CABEÇA, NAUSEAS E, INCLUSIVE, DESMAIO DECORRENTES DA INALAÇÃO DE GÁS. VALOR FIXADO PELO JUÍZO A QUO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) QUE GUARDA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COM OS FATOS NARRADOS. SÚMULA 343 TJRJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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