TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SENTENÇA PROLATADA EM SEGUNDA FASE QUE DESAFIA REFORMA. CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RÉU QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE ESCLARECIDOS, DE FORMA CONTÁBIL, COM A DISCRIMINAÇÃO DE RECEITAS, DESPESAS E DESCONTOS EFETUADOS PARA CLIENTES DA SEGURADORA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO. COM EFEITO, ACOLHEM-SE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, CUJO SALDO DEVEDOR ENCONTRADO SERÁ ADOTADO PARA PAGAMENTO PELO RÉU. REJEITADAS AS CONTAS E APURADO SALDO DEVEDOR EM FAVOR DO DEMANDANTE, CONDENA-SE A RÉ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO (ART. 85, §2º, DO CPC), HAJA VISTA A CARGA CONDENATÓRIA DO TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO DO AUTOR A QUE SE DÁ PROVIMENTO E RECURSO DA RÉ A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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