TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DO RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO O AFASTAMENTO DA MAJORANTE REFERENTE AO TRANSPORTE DE VALORES. 1.
Materialidade e autoria comprovadas pela prova oral coligida aos autos, consistente nas declarações firmes e harmônicas da vítima e testemunhas, que reconheceram de forma induvidosa o réu presente em audiência, convergindo, ademais, com a confissão realizada sob o crivo do contraditório judicial, cingindo-se os apelos ministerial e defensivo à revisão da dosimetria.
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