TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, OU O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA OU A DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DE FURTO SIMPLES. 1.
Delito de furto qualificado. Pleito absolutório que não merece prosperar por quaisquer de seus fundamentos. Materialidade e autoria delitivas que restaram devidamente demonstradas pela prova oral produzida em Juízo, consistente nas declarações firmes, detalhadas e harmônicas das vítimas, das testemunhas, tudo corroborado pela confissão realizada pelo réu sob o crivo do contraditório judicial.
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