TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO TENTADO - ART. 155, §4º, I, C.C. O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP. RECURSO DA DEFESA - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONJUNTO DE PROVAS QUE CONFIRMAM A AUTORIA DO CRIME. RÉU CONFESSO - CONFISSÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS, EM ESPECIAL PELO RELATO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. CRIME PRATICADO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - QUALIFICADORA COMPROVADA PELA PROVA ORAL E LAUDO PERICIAL. DOSAGEM DAS REPRIMENDAS CORRETA, ESTIPULANDO-SE A PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO - PRESENÇA DE MAUS ANTECEDENTES. RECONHECIDA A TENTATIVA - NÃO HOUVE A INVERSÃO DA POSSE - REDUÇÃO DE METADE. ADEQUADO AO CASO O REGIME FECHADO - RÉU QUE OSTENTA MAUS ANTECEDENTES E É MULTIRREINCIDENTE. RECURSO DESPROVIDO.
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