TJRJ. E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO DO ORA APELANTE POR HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, NA FORMA TENTADA. art. 121, PARÁGRAFO 2º, IV, N/F DO art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS: 1) CASSAÇÃO DA SENTENÇA E SUBMISSÃO DO APELANTE A NOVO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS; 2) APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE REDUÇÃO DA PENA DECORRENTE DA TENTATIVA; 3) ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. I.
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos que não se reconhece. Materialidade do delito positivada pela prova pericial produzida. Autoria inquestionável, consoante a prova oral colhida sob o crivo do contraditório, inclusive em Plenário. Acusado que, munido de uma lâmina de metal improvisada como faca, aproximou-se da vítima e, aproveitando que ela se encontrava de costas, cravou o referido objeto no pescoço do ofendido, sendo de imediato contido pelo próprio, como também pelos demais detentos presentes no local. Apelante que permaneceu em silêncio. Prova acusatória coesa e não infirmada pela defesa. Soberania do veredito. Juízo de reprovação que se mantém.
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