DOC. 571.1315.7128.3020

TJSP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO, DESOBEDIÊNCIA, RESISTÊNCIA E DIREÇÃO PERIGOSA SEM HABILITAÇÃO.

Materialidade e autoria comprovadas. Prova acusatória corroborada pela confissão parcial do réu e não infirmada quanto aos fatos que ele negou ter cometido. Condenação mantida. Penas reduzidas. Apelo defensivo parcialmente provido

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