Carregando…

DOC. 579.1951.7718.6698

TJSP. Dano moral - Gestante que entra em trabalho de parto em parque aquático - Alegação de falta de empatia e despreparo assistencial dos colaboradores da ré - Improcedência da ação por falta de demonstração da má prestação do serviço - Inconformismo da autora insistindo na situação causadora de dano moral - Ré que demonstrou ter estrutura mínima de atendimento médico - Ausência de provas da má prestação de serviço - Inadmissibilidade de inversão do ônus probatório na hipótese, apesar da relação de consumo, por não se poder exigir da ré a produção de prova negativa - Situação, contudo, que ainda que tivesse ocorrido da forma alegada na inicial, não indica a caracterização de violação capaz de gerar dano moral, considerando a realização do parto sem intercorrências - Recurso não provido

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito