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DOC. 579.4431.3237.8143

TJSP. Apelação criminal. Roubo duplamente majorado (art. 157, § 2º, II, e §2º-A, I, do CP). Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pretensão de absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Declarações consistentes da vítima. Reconhecimentos fotográfico e pessoal do réu na fase policial, confirmados em Juízo, com segurança. Relevância da palavra da vítima. Depoimentos coesos das testemunhas policiais que descreveram a abordagem do réu em poder do celular subtraído da vítima. Negativa do réu frágil e isolada. Conjunto probatório amplamente desfavorável. Condenação imperiosa. Pedido subsidiário de afastamento das majorantes. Inviabilidade. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo demonstrados pela prova oral. Desnecessidade de apreensão e perícia de arma de fogo para a incidência da majorante correspondente. Recurso desprovido

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