TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GENITOR IDOSO EM FACE DOS 03 FILHOS MAIORES. DECISUM RECORRIDO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 10% SOBRE OS GANHOS MENSAIS DE CADA REQUERIDO OU, EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO, EM 01 SALÁRIO MÍNIMO EM DESFAVOR DE CADA UM. INCONFORMISMO DOS RÉUS. NATUREZA DA VERBA PLEITEADA QUE VISA SUPRIR A SUBSISTÊNCIA DE QUEM A RECEBE, SENDO ÔNUS DOS AGRAVANTES COMPROVAREM A ALEGADA DESNECESSIDADE E, ESTANDO O PROCESSO AINDA EM FASE INSTRUTÓRIA, NÃO HÁ, POR ORA, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A SUA PRETENSÃO DE REVOGÁ-LOS. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. AUTOR QUE RECEBE O EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO DE APOSENTADORIA DO INSS, PORÉM ALEGA TER CONTRAÍDO EMPRÉSTIMOS, EM RAZÃO DE ELEVADO GASTO COM SAÚDE. PORÉM, HÁ NECESSIDADE DE SE APROFUNDAR A DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA VERIFICAR AS ALEGAÇÕES DE ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DO AUTOR EM RELAÇÃO AOS AGRAVANTES, POR MAIS DE 30 ANOS, DE QUE O AGRAVADO POSSUI EMPRESA EM SEU NOME E, AINDA, DA EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO MAIOR. POR OUTRO LADO, TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE SE AVERIGUAR A REAL CAPACIDADE FINANCEIRA DOS FILHOS, QUE ALEGAM JÁ AUXILIAR A MÃE E POSSUIR MODESTA RENDA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARA REDUZIR O PENSIONAMENTO PROVISÓRIO PARA 5% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DE CADA AGRAVANTE OU, EM CASO DE DESEMPREGO, NO EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO, SENDO 1/3 DESTE VALOR A CARGO DE CADA UM.
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