TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação de oferta de alimentos. Magistrado que indeferiu o pedido de majoração dos alimentos, hoje no percentual de meio salário-mínimo. Pretensão recursal pleiteando que os alimentos provisórios sejam majorados, para três salários-mínimos mensais. Alimentos que devem ser fixados atendendo ao trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade. Diante do conjunto probatório acostado aos autos, considerando a responsabilidade de ambos os genitores de arcar com os gastos da menor, bem como analisando as necessidades deste e as possibilidades do genitor, não se revela razoável a majoração do quantum fixado a título de alimentos. Não há comprovação de quanto o alimentante aufere na Clínica Universo Humano, bem como há, ainda, notícia de nascimento de outro filho do réu/agravado, após a fixação dos alimentos à filha (agravante). A parte agravante, até o presente momento, não comprovou o suposto alto padrão de vida do réu, sendo certo que as fotos acostadas de uma viagem ao Rio de Janeiro e outra a Arraial dAjuda, além de uma festa de aniversário, não demonstram que o agravado desfrute de um elevado padrão de vida. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO.
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