DOC. 588.2378.0386.9633

TJSP. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL.

Insurgência contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de indenização de dano moral no valor de R$ 2.000,00. Alegação da apelante de insuficiência probatória a respeito das ofensas verbais e ameaças físicas. Improcedência. Prova testemunhal e documental nos autos confirmam a gravidade das ofensas, incluindo expressões de intolerância religiosa e insinuações de práticas criminosas, amplamente repercutidas entre os condôminos. Recurso adesivo do autor visando à majoração do quantum indenizatório e à retratação em assembleia condominial. Parcial provimento. Quantum majorado para R$ 6.000,00 diante da gravidade das ofensas, da repercussão social e do caráter pedagógico da condenação. Pedido de retratação indeferido pela ausência de utilidade prática e pela desnecessidade de medida adicional para reparação. Sentença reformada em parte. Apelação improvida e recurso adesivo parcialmente provido

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