TJSP. HOMICÍDIO QUALIFICADO - RECURSO DEFENSIVO:
júri - nulidade - pleito de novo julgamento - decisão contrária à prova dos autos - subsidiariamente, estabelecimento da pena-base em patamar de apenas 1/6 (um sexto) acima do mínimo legal; reconhecimento da confissão espontânea; e aplicação do percentual de redução máximo decorrente da tentativa - não acolhimento - materialidade e autoria comprovadas - decisão amparada nos elementos coligidos - soberania do tribunal do júri - CF/88, art. 5º, XXXVIII, «c» - soberania dos jurados que deve ser respeitada, os quais aceitaram os argumentos do órgão acusatório, inclusive as qualificadoras especificadas - a pena-base foi majorada proporcionalmente aos vetores negativos - não preenchimentos dos requisitos necessários para reconhecimento da atenuante de confissão espontânea - longo iter criminis percorrido, aproximando-se muito da consumação delitiva - atendimento dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - condenação mantida - IMPROVIMENTO.
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