TJSP. Pronúncia - Júri - Indicadores de que existem referências ao recorrente como presente no sítio dos acontecimentos - Dispensa do juízo de certeza - Dados, porém, que não podem ser ignorados - Incontroversa materialidade, ficando a cargo dos Jurados o reconhecimento da qualificadora, quiçá a partir da necrópsia, que reporta grave violência - Qualificadora só descartada quando evidentemente temerária, o que não pareceu ser a hipótese - Liberdade no aguardo da plenária conferida ainda em primeiro grau - Recurso desprovido
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito