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DOC. 604.4019.0714.2943

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. DISCUSSÃO ENTRE TIA E GENITORA DO CURATELADO QUANTO A QUEM DEVE EXERCER O ENCARGO DE CURADOR. DIANTE DA PROVA TÉCNICA MAIS RECENTE COLACIONADA AOS AUTOS, ACOMPANHADA PELA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU, NÃO SE PODE AFIRMAR QUE A DECISÃO SE MOSTROU TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI, OU À PROVA DOS AUTOS, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, AO CASO O VERBETE NÚMERO 59 DA SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA ATÉ QUE SE COLACIONEM NOVOS ELEMENTOS AOS AUTOS, EIS QUE JÁ DETERMINADO NOVO ESTUDO SOCIAL. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

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