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DOC. 604.6347.3633.9441

TJRS. RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA. PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DO CONTRAPOSTO. RECURSO DO AUTOR BUSCANDO MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO (DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS). AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DOS DANOS ALEGADOS E DO NEXO CAUSAL COM A CONDUTA DAS RÉS. ÔNUS PROBATÓRIO DO ART. 373, I, CPC, NÃO SATISFEITO. RECURSO DAS RÉS ALEGANDO JULGAMENTO ULTRA PETITA QUANTO À TAXA DE LIMPEZA E BUSCANDO PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. CONDENAÇÃO À TAXA DE LIMPEZA QUE CONSTOU DO PEDIDO INICIAL. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. PEDIDO CONTRAPOSTO CORRETAMENTE JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS ALEGADOS E NEXO CAUSAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.

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