TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. PACIENTE (PAI DOS AUTORES) QUE FOI A ÓBITO POR SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DO NOSOCÔMIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE R$ 40.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA CADA AUTOR. INSURGÊNCIA DE TODAS AS PARTES. APELO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE RÉ (GEAP) SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. APELO DO HOSPITAL ALEGANDO A AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO NOSOCÔMIO E O DANO. APELO DOS AUTORES REQUERENDO A MAJORAÇÃO DA VERBA EXTRAPATRIMONIAL FIXADA EM SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA SOLIDÁRIA CONFIGURADA. CDC, art. 14. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE O MONITORAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE (VASOESPASMO) E A TERAPIA IMPLEMENTADA NÃO FORAM CONDIZENTES COM A BOA PRÁTICA MÉDICA. LAUDO QUE NÃO FOI OJBETO DE IMPUGNAÇÃO. DEVER DE REPARAR O DANO, NOS TERMOS DO ART. 186 DO CC/02. DANO MORAL REFLEXO CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO QUE ORA SE MAJORA PARA R$ 150.000,00 PARA CADA AUTOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE AMBOS OS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO DOS AUTORES.
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