TJRS. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CASO CONCRETO EM QUE O DECRETO PROFERIDO NO JUÍZO E ORIGEM NÃO EVIDENCIA MODO SATISFATÓRIO UM PERICULUM LIBERTATIS TÃO ACENTUADO A PONTO DE LEGITIMAR A MEDIDA EXTREMA IMPOSTA, DIANTE DA SITUAÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA DO PACIENTE, A FAZER JUS ÀS CAUTELARES PESSOAIS RESTRITIVAS DA LIBERDADE MENOS GRAVOSAS, NA ESTEIRA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ORDEM LIMINARMENTE NESSE SENTIDO, DE MODO QUE VAI CHANCELADA.
ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.
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