TJSP. Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito objetivando a revogação da segregação provisória dos pacientes, ante a alegação de ausência dos requisitos autorizadores, bem como a ocorrência de excesso de prazo, posto que a audiência de instrução, debates e julgamento foi designada para 14.04.2025. Parcial Viabilidade. Diante do panorama evidenciado nos autos, em que pese a grave ameaça dos delitos imputados aos pacientes, deve ser considerada suas condições subjetivas favoráveis, posto que primários e desprovidos de antecedentes e cuja res furtiva foi restituída à empresa vítima, elementos esses, que em seu conjunto, revelam a desnecessidade de suas custódias cautelares. In casu, melhor solução resulta na substituição das custódias preventivas pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão, demonstrando-se pertinentes: (i) o comparecimento mensal dos pacientes em juízo; bem como (ii) a proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do juízo; e (iii) monitoração eletrônica, se disponível na Comarca. Ordem parcialmente concedida. Expeçam-se alvarás de soltura clausulado
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