TJSP. 1.
apelação. demanda revisional de contrato bancário. sentença de improcedência. 2. decisão modificada em parte. 3. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. TAXA PACTUADA QUE NÃO DISCREPA SUBSTANCIALMENTE DA MÉDIA DE MERCADO EM OPERAÇÕES SIMILARES. 4. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ADMISSIBILIDADE NA ESPÉCIE, POIS EXPRESSAMENTE PACTUADA, À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STJ. 5. TARIFAS DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO. NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE AUTORIZARIAM SUA COBRANÇA. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. 6. SEGURO PRESTAMISTA. INJURIDICIDADE, NA ESTEIRA DE PRECEDENTE DO STJ ESTABELECIDO EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. VENDA CASADA CONFIGURADA. 7. RECÁLCULO DE VALOR DO IOF DETERMINADO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE VALORES QUE COMPUSERAM SUA BASE DE CÁLCULO. 8. RESTITUIÇÃO SINGELA. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ DA RÉ. 9. recurso provido em parte
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