TJSP. Apelação. Ameaça. Contexto de violência doméstica contra a mulher. Vítima companheira do acusado. Pleito defensivo objetivando a absolvição por fragilidade do acervo probatório. Inviabilidade. Conjunto probatório robusto e coeso, demonstrando que o réu ameaçou a então companheira de causar-lhe mal injusto e grave, dizendo que a mataria caso acionasse a polícia, após discussão. Palavras contundentes da vítima, prestadas de forma uníssona tanto na delegacia de polícia, quanto em juízo. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação mantida. Cálculo de penas que comporta pequeno reparo. Pena-base certeiramente exasperada em razão da existência de antecedente criminal. Aplicação, no entanto, da fração proporcional de 1/8 (em vez de 1/6), tendo em vista a verificação de apenas um dentre os oito elementos judiciais negativos constantes no tipo penal. Escorreito o reconhecimento das agravantes da reincidência e da prática de delito em contexto de relações domésticas. Pena finalizada em 1 mês e 14 dias de detenção. Possibilidade de fixação do regime inicial aberto, considerando a quantidade de pena aplicada, embora não se olvide das condições pessoais negativas do réu. Parcial provimento
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