TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PLEITO DE REDIMENSÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VIABILIDADE EM PARTE. DECISÃO REFORMADA.
CASO DOS AUTOS EM QUE VIÁVEL A READEQUAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR PROVISÓRIO PARA 40% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, AFASTADA A OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DOS FILHOS. ALIMENTOS DESTINADOS AO SUSTENTO DE TRÊS FILHOS, COM 08, 10 E 15 ANOS, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS EM RAZÃO DA IDADE, SEM DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS EXTRAORDINÁRIOS. GENITOR QUE LABORA COMO COORDENADOR DE VENDAS. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO ALIMENTAR.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito