TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO. RÉU, LOCADOR, QUE NÃO DEVOLVEU OS VALORES DA CAUÇÃO DADA EM GARANTIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE DEVE SER MANTIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 75 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CERTAMENTE, A SITUAÇÃO EXPERIMENTADA CAUSOU EVIDENTE CONFUSÃO, E EVENTUAL FRUSTRAÇÃO INCOMODA, MAS NÃO AO PONTO DE ATINGIR A ORDEM PSICOLÓGICA DE ALGUÉM, DE CAUSAR SOFRIMENTO E PROFUNDA TRISTEZA. MEROS ABORRECIMENTOS, CONTRARIEDADES, IRRITAÇÃO, FATOS QUE SÃO CORRIQUEIROS NA AGITAÇÃO DA VIDA MODERNA, NÃO SÃO CAPAZES DE ORIGINAR O DEVER INDENIZATÓRIO, SALVO QUANDO EVIDENCIADO QUE SÃO MOTIVADORES DE SOFRIMENTO QUE ABALE O COMPORTAMENTO PSICOLÓGICO DO HOMEM MÉDIO, O QUE NÃO É O CASO DESTE PROCESSO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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