TJRJ. APELAÇÃO -
Violência doméstica. CP, art. 129, § 9º. Pena: 03 meses de detenção. Concedido Sursis. Apelante ofendeu a integridade física de seu ex-companheiro, Thiago dos Santos, mediante um tapa em seu rosto, causando-lhe lesões corporais. SEM RAZÃO A DEFESA. Impossível a absolvição: A prova coligida e, em especial, o depoimento da vítima e o Boletim de Atendimento Médico, espancam qualquer dúvida sobre a materialidade e autoria do crime previsto no CP, art. 129, § 9º, n/f da Lei 11.340/06, revelando de forma inequívoca a conduta delituosa. Materialidade e autoria do crime de lesão corporal plenamente demonstradas através do Registro de Ocorrência, BAM e da prova oral colhida em Juízo. Vítima prestou depoimento detalhado e coerente. BAM e prova oral são absolutamente harmônicos, restando claro que o apelante efetivamente agrediu a vítima. Apelante, embora intimada, não compareceu à audiência, sendo decretada a sua revelia. Improcedente a tese defensiva de insuficiência probatória. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO.
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