TJSP. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Recurso do responsabilizado. Decisão dos jurados que não se mostra teratológica, fundada em tese acusatória, não contrária à evidência dos autos, inclusive no concernente à qualificadora do meio cruel. Inúmeros golpes de faca com causação de sofrimento atroz. Pena individualizada, mínima na base, inexistente a atenuante, já que houve alegação de excludente, com admissão tão somente dos golpes. Quesitação especial de falso testemunho, de rigor, sem influência no decidido, restando ausente qualquer nulidade. Regime compatível para devida repressão e prevenção. Mantença do decidido soberanamente. Desprovimento do reclamo.
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