TJRJ. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, QUE EXONERA O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS À RÉ, MANTENDO, NO ENTANTO, O PAGAMENTO DO SEU PLANO DE SAÚDE. RECURSO DE AMBAS AS PARTES, SENDO O DA RÉ NA FORMA ADESIVA. REFORMA DA SENTENÇA PARA PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS. ALIMENTOS PRESTADOS À EX-COMPANHEIRA DESDE 2008. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE OS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE EX-CÔNJUGES TÊM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SALVO SE HOUVER PARTICULARIDADES QUE JUSTIFIQUEM A PRORROGAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, INEXISTENTES NO CASO. CORTE SUPERIOR QUE TEM ADMITIDO A PERENIDADE DA OBRIGAÇÃO QUANDO A SITUAÇÃO FÁTICA DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE UM DOS CÔNJUGES SUPRIR SUA SUBSISTÊNCIA, O QUE NÃO É A HIPÓTESE DA RÉ, DIANTE DO SEU VULTOSO E MILIONÁRIO PATRIMÔNIO. AUTOR QUE HOJE ESTÁ COM 87 ANOS DE IDADE E TAMBÉM NÃO ESTÁ MAIS INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO. RECURSOS CONHECIDOS, DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ E PROVIDO O DO AUTOR.
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