TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE INFILTRAÇÕES EM VIRTUDE DE TRANSBORDAMENTOS DE CAIXA D¿ÁGUA DO VIZINHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM LAUDO DE VISTORIA DA DEFESA CIVIL. INFILTRAÇÕES NO TETO DA COZINHA, DO BANHEIRO E NA BASE DA PAREDE DIVISÓRIA COM O TERRENO DO VIZINHO (FUNDOS). CAUSA DOS DANOS NÃO IDENTIFICADA. FOTOGRAFIAS DO LOCAL. PROVA PERICIAL. RESPOSTAS AOS QUESITOS E CONCLUSÕES DO EXPERT. INFILTRAÇÕES NAS PAREDES E TETO DA COZINHA NÃO PROVENIENTES DAS CAUSAS DESCRITAS NA EXORDIAL. BENS MATERIAIS EM PROCESSO DEGENERATIVO DE CORROSÃO CAUSADO POR AGENTES QUÍMICOS OU ESFORÇOS MECÂNICOS AO LONGO DO USO. INFLUÊNCIA DOS ALAGAMENTOS NÃO VERIFICADA. DETERIORAÇÃO EM REGIÕES QUE NÃO TIVERAM CONTATO COM O CHÃO. INFILTRAÇÕES PROVENIENTES DO ALTO TEOR UMIDADE PRESENTE NO SOLO. NÃO CONSTATADO QUE OS SUPOSTOS VAZAMENTOS TERIAM SIDO A CAUSA DAS INFILTRAÇÕES OU CONTRIBUÍDO PARA TANTO. RECURSO DESPROVIDO.
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