TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DEMANDA DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. CODIGO CIVIL, art. 1.566. COMPROVADO O VÍNCULO ENTRE AS PARTES PELO CASAMENTO, DO QUAL SOBREVIERAM DOIS FILHOS. DEMANDANTE QUE SE DEDICOU EXCLUSIVAMENTE À FAMÍLIA DURANTE O MATRIMÔNIO, QUE DUROU CERCA DE DEZOITO ANOS. ALIMENTANDA COM IDADE E CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM UMA PROVÁVEL INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. NATUREZA TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO, A QUAL DEVE CESSAR AINDA QUE A SITUAÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS PERMANEÇA. SENTENÇA QUE ESTABELECEU PERÍODO DE 24 MESES PARA PRESTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, SILENCIANDO QUANTO AO TERMO FINAL. ALIMENTANDA QUE VEM RECEBENDO A PRESTAÇÃO NO CURSO NO PROCESSO POR CERCA DE QUATRO ANOS, TEMPO RAZOÁVEL PARA SE MANTER ÀS PRÓPRIAS EXPENSAS. PROLAÇÃO DA SENTENÇA PROMOVENDO A PARTILHA, ESTANDO PRÓXIMO O MOMENTO DE HAVER O PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO PELO ESFORÇO COMUM. PROVIMENTO DO RECURSO DO RÉU PARA ESTABELECER O PERÍODO DE SEIS MESES PARA PENSIONAMENTO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ACÓRDÃO. DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO E PROVIMENTO DO SEGUNDO.
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