TJSP. VÍCIO REDIBITÓRIO. DEFEITO EM SOFÁ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES APENAS QUANTO À CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. DEFEITO NO SOFÁ DEVIDAMENTE CONSTATADO NOS AUTOS. PERCALÇO SOFRIDO PELA AUTORA NA TENTIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE EM MUITO REFOGE DO MERO ABORRECIMENTO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS MUITO BEM RECONHECIDOS PELA R. SENTENÇA. VALOR ARBITRADO (R$ 1.200,00) QUE NÃO SE MOSTRA ADEQUADO PARA O CASO CONCRETO, IMPONDO-SE A SUA MAJORAÇÃO PARA A QUANTIA DE R$ 5.000,00, A QUAL MELHOR SE COADUNA COM OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRETENSÃO DA AUTORA DE REDUÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A RETIRADA DO PRODUTO DA RESIDÊNCIA DA RÉ. PARCIAL ACOLHIMENTO.
O prazo fixado (30 dias do trânsito em julgado) deve ser reduzido, eis que os autos se arrastam há mais de um ano, tratando-se de bem volumoso que atrapalha o dia a dia da autora e a livre utilização do seu espaço (fotos de fls. 06). Contudo, o prazo pretendido pela autora (5 dias) não é suficiente para que a requerida possa preparar a logística necessária para a retirada do bem. Prazo que deve ser fixado em 15 dias corridos, a contar da publicação do presente acórdão, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão, tendo em vista que a parte ré não recorreu da parte da sentença que rescindiu o contrato e determinou a retirada do bem. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
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