TJSP. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
Correção de erro material sem efeitos modificativos apenas no que concerne à prova «testemunhal», que não foi produzida, sem que isso altere o resultado do julgamento. Rejeição quanto às demais alegações, porquanto inexistentes os vícios suscitados, verificando-se apenas o interesse do embargante rediscutir o mérito, o que não se permite através de embargos declaratórios. Acolhimento parcial dos aclaratórios somente para fins de esclarecimento
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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