TJMG. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ÔNUS DA PROVA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO À METADE. DANOS ESTÉTICOS. MAJORAÇÃO. EXCLUSÃO DA APÓLICE. DEDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.
Na ausência de outras provas que indiquem o contrário, verificado que ambos os envolvidos na ocorrência deixaram de observar o seu dever de cuidado, forçoso concluir pela culpa concorrente entre o autor e o primeiro requerido, em atenção ao disposto no CTB, art. 28 (CTB). Considerando que foi reconhecida a culpa concorrente entre o autor e o réu pelo acidente, os valores das indenizações fixadas deverão ser reduzidos à metade, face ao disposto no art. 945 do CC.
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