DOC. 703.1289.3907.4912

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL -

Furto Qualificado tentado (art. 155, § 4º, I, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP). Sentença condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade do relato da vítima e das testemunhas. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Sentença condenatória mantida. Dosimetria. Qualificadoras bem demonstradas (rompimento de obstáculo, escalada e concurso de agentes). Réu reincidente. Proporcionalidade da fração adotada para a tentativa. Regime inicial fechado mantido. Recurso improvido.

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