DOC. 704.6168.1921.5097

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.

José Luiz foi condenado a treze anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo majorado com uso de arma de fogo e concurso de agentes. O crime ocorreu em 3.12.2023, em São Bernardo do Campo/SP, quando, em companhia de um comparsa, subtraiu um veículo e armas de água da vítima E. C. F. de L. sob grave ameaça. O apelante foi detido após perseguição policial e confessou o delito.

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