TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RESISTÊNCIA.
No tocante ao crime de associação para o tráfico, as várias evidências colhidas - a dinâmica delitiva PRESENCIADA pelos PMs, a apreensão de DOIS ARTEFATOS EXPLOSIVOS e 01 PISTOLA, os tiros efetuados pelos meliantes em desfavor da guarnição, os explosivos arremessados na fuga e o fato de a prisão ter ocorrido em local dominado pela facção criminosa «COMANDO VERMELHO» - são suficientes para que concluamos pela existência de uma organização anterior entre o Réu e os demais integrantes da organização criminosa. O delito de resistência também restou devidamente comprovado pelas provas coligidas aos autos. PROVIMENTO DO APELO, a fim de condenar o Réu pela prática dos crimes de associação para o tráfico e resistência.
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