DOC. 721.6526.1401.5591

TJSP. ROUBO MAJORADO -

Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Confissões judiciais corroboradas pelas declarações da vítima e depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório - Reconhecimento reafirmado em juízo pela robusta prova oral e pujante conjunto probatório - Impossibilidade de reconhecimento da modalidade tentada. Inversão da posse da res furtiva, localizada em poder dos apelantes logo após o delito. Súmula 582 do C. STJ - Crime praticado em comparsaria. Atuação conjunta e relevante para a consumação do delito. Coautoria funcional bem delineada e previsibilidade do resultado evidenciada. Precedentes - Semi-imputabilidade não evidenciada e não perquirida no momento processual oportuno - Condenações mantidas.

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