TJRJ. Habeas Corpus. art. 121, §2º, c/c art. 14, II e art. 344, ambos n/f do art. 69 todos do CP. Prisão preventiva. Pleito de revogação. Presente o fumus comissi delict decorrente das provas produzidas, o depoimento da vítima sobrevivente e testemunhas. O periculum libertatis o risco provocado pela manutenção do acusado em liberdade, eis que teria praticado crime grave em concurso de pessoas, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, teria atentado contra a vida da vítima sobrevivente Darlon. Segundo a acusação, o paciente tentou atirar na cabeça do ofendido por conta de uma briga envolvendo seu filho. Os denunciados teriam tentado intimidar a testemunha Maicon, de modo a influenciar seu depoimento. A custódia visa garantir a conveniência da instrução criminal - do CPP, art. 312. As medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes. Inexistência de constrangimento. Ordem denegada.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito