DOC. 728.7776.0951.7223

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

A questão controvertida nos autos versa sobre a responsabilidade civil do réu, pelo alegado assédio moral sofrido pela autora no âmbito do seu ambiente de trabalho, decorrente de atos praticados pela diretora da escola. Ainda que se reconheça o infortúnio e o sofrimento suportados pela demandante, não são capazes de gerar a responsabilidade civil do réu, porquanto não há lastro probatório suficiente para discernir o assédio alegado de mera insatisfação ou desavença entre as servidoras. Manutenção da sentença de improcedência que se impõe. Desprovimento do recurso.

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