TJSP. APELAÇÃO CÍVEL -
Responsabilidade civil - Erro médico - Óbito do nascente durante o parto - Indenização por danos morais - Pedido improcedente - Irresignação da autora - Alegação de que houve demora no parto natural e falha da médica assistente ao não indicar parto cesáreo, o qual teria evitado o óbito - Não acolhimento - Perícia conclusiva no sentido de que a conduta médica foi tecnicamente correta para o quadro, o monitoramento dos batimentos fetais intraparto foi adequado, o parto não apresentou evolução mais lenta que o esperado para primigesta, nem era possível identificar sofrimento fetal agudo ocorrido nos últimos minutos do período expulsivo, não havendo qualquer possibilidade de realização de cesárea naquele momento em razão da posição do feto - Ausência de necropsia que, embora importante para definição da causa da morte, não era obrigatória, sendo a causa mais provável do falecimento intraútero do feto a anoxia - Presença de duas circulares justas de cordão umbilical - Registros da evolução do parto lançados no partograma, subscrito pelos médicos e enfermeiros, inclusive a ginecologista corré - Obrigação de meio - Ausência de demonstração de culpa por parte da equipe médica, inclusive da corré que assistiu a parturiente no centro obstétrico - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO
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