TJSP. Agravo de instrumento - ação declaratória cumulada com pedido de indenização - não reconhecimento da assinatura aposta no contrato juntado pelo réu - produção da perícia grafotécnica requerida pela autora - réus que pediram o julgamento antecipado - inversão do ônus da prova carreado às instituições financeiras, mas, que não se confunde com o seu custeio - antecipação do custeio da prova que incumbe ao Estado posto que requerida pela autora benefíciária da gratuidade processual - CPC, art. 95 - todavia, consequências jurídicas decorrentes da não produção da prova que devem ser carreadas aos réus - agravo provido, com observação
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito