TJSP. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito envolvendo veículo de locação. As partes envolvidas no processo, incluindo o locatário, a locadora e o terceiro condutor causador do acidente. Falha na prestação de serviço pela locadora (ausência de carro reserva) e o dano moral sofrido pelo locatário. Responsabilidade civil do terceiro condutor. Presunção de culpa do motorista que colide na traseira de outro veículo. Aplicação do CDC. Dano moral configurado. Majoração do «quantum» condenatório. Valor de R$ 8.000,00 que, diante das circunstâncias do caso, atende aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Juros de mora que incidirão desde a data do evento danoso. Súmula 54/STJ e correção monetária desde a data deste arbitramento. Honorários advocatícios de sucumbência arbitrados em 10% do valor da condenação que não remuneram condignamente o trabalho do advogado do autor. Fixação, por equidade, em R$ 1.500,00. Sentença reformada. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO; RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE
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