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DOC. 742.4078.9494.3187

TJSP. Apelação. Seguro residencial. Indenização por danos materiais e danos morais. Parcial procedência dos pedidos. Inconformismo do autor. Parcial cabimento, apenas, para ajustar a distribuição dos ônus sucumbenciais. Cerceamento do direito de defesa inocorrente. Conjunto probatório suficiente para o julgamento do processo. Perícia que era desnecessária. Cláusulas contratuais contidas na apólice do seguro que estabelecem claramente as hipóteses de cobertura. Pretensão para que haja maior abrangência, todavia, que fere o pactuado. Ausência de abusividade. Reconhecimento. danos morais. Não acolhimento. Negativa de cobertura que está no âmbito da gerência da seguradora e não rende ensejo à indenização moral. Distribuição dos ônus sucumbenciais revisto. Reciprocidade, em partes iguais a ambas as partes. Necessidade. Apelação parcialmente provida para esse fim

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