TJRJ. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Sentença que homologou a desistência e julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Apelo do exequente. Custas e honorários que, em regra, cabem à parte que desistiu. CPC, art. 90. Desistência por falta de bens penhoráveis que não atrai para o exequente o pagamento das verbas sucumbenciais. Princípio da causalidade. Jurisprudência do STJ e desta Corte. Exequente realizou inúmeras tentativas frustradas para satisfação de seu crédito, não obtendo êxito na localização de bens passíveis de penhora. Afastamento da condenação do exequente ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Provimento do recurso.
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