TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA QUE ESTABELECEU A VISITAÇÃO DA CRIANÇA PELO GENITOR AOS SÁBADOS E DOMINGOS, NA RESIDÊNCIA DOS TIOS, DURANTE O PERÍODO DA TARDE; BEM COMO FIXOU O REVEZAMENTO ENTRE OS GENITORES NAS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO, NATAL E ANO NOVO. RECURSO DO GENITOR, EM QUE REQUER A REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA ESTABELECIDA VISITA QUINZENAL COM PERNOITE DE SEXTA-FEIRA A SÁBADO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O GENITOR PASSOU CERCA DE 5 (CINCO) ANOS SEM TER NENHUM TIPO DE CONTATO COM SUA FILHA, QUE POSSUI 10 (DEZ) ANOS DE IDADE. PROVAS ROBUSTAS QUE RESPALDAM A SENTENÇA, NOTADAMENTE AS CONCLUSÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO, CONCLUSIVAS NO SENTIDO DE QUE A CRIANÇA POSSUI CERTA RESISTÊNCIA AO CONVÍVIO COM O GENITOR, SEJA PELA AUSÊNCIA DE CONTATO, SEJA PELA EXISTÊNCIA DE CONFLITOS FAMILIARES. REAPROXIMAÇÃO ENTRE PAI E FILHA QUE DEVE SER GRADUAL, ESPECIALMENTE PARA SE EVITAR QUALQUER DESCONFORTO OU CONSTRANGIMENTO À CRIANÇA, JÁ QUE, POR ORA, NÃO POSSUI LAÇOS DE AFETO E DE CONFIANÇA ESTABELECIDOS COM SEU GENITOR. REGIME DE VISITAÇÃO QUE FAVORECE, DE FORMA GRADATIVA, O DESENVOLVIMENTO DE UM VÍNCULO DE AFETO ENTRE O GENITOR E SUA FILHA, MEDIDA QUE ATENDE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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