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DOC. 783.1135.8835.4259

TJSP. Direito Penal. Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Excesso de prazo. Ordem Prejudicada.  I. Caso em exame.  1. Habeas corpus contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente preso após realização de audiência de instrução.  II. Questão em discussão.  2. se estão presentes os requisitos necessários e há fundamentos para a decretação da prisão preventiva. III. Razões de decidir.  3. Concessão da ordem de ofício pelo C. STJ. Perda superveniente do objeto. IV. Dispositivo e tese.  4. Ordem Prejudicada.

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