TJSP. Direito Penal. Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Excesso de prazo. Ordem Prejudicada. I. Caso em exame. 1. Habeas corpus contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente preso após realização de audiência de instrução. II. Questão em discussão. 2. se estão presentes os requisitos necessários e há fundamentos para a decretação da prisão preventiva. III. Razões de decidir. 3. Concessão da ordem de ofício pelo C. STJ. Perda superveniente do objeto. IV. Dispositivo e tese. 4. Ordem Prejudicada.
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