TJSP. Apelação. Compra e venda. Ação de indenização por danos. Parcial procedência dos pedidos. Inconformismo das partes. acolhimento do recurso da autora. Programa Mina Casa Minha Vida. Instituição financeira que atuou com agente executante do contrato. Legitimidade passiva para responder aos termos da ação. Precedentes do TJSP. Danos materiais no imóvel. Vícios construtivos. Existência. Perícia apresentada pela autora. Ônus da impugnação específica da ré, não verificada. Pedido de indenização por danos materiais corretamente acolhido. Danos morais. Existência. Aborrecimento e frustração que superam o ordinário. Reconhecimento. Valor da indenização em quantia razoável e adequada. Acolhimento do recurso da autora para esse fim. Ajuste na distribuição dos ônus sucumbenciais que, antes recíprocos, agora, integralmente carreados à ré. Apelação da autora provida, não provida a da ré
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